Patrimônio
CONSULTA DE INVENTÁRIOS
1 - O servidor poderá consultar detalhes dos bens do Campus no SUAP em: Administração / Patrimônio / Inventários. Informando o número do tombo, a descrição, ou outro aspecto de seleção e clicando em “enviar” aparecerá a listagem completa dos bens.
TRANSFERÊNCIA E RECEBIMENTO DE BENS
1 - Sempre que recebemos bens permanentes no Câmpus, a Coordenadoria de Patrimônio (CAP) fará a entrada no sistema SUAP.
2 - Para concluir o registro de entrada é necessário que o servidor (coordenador ou diretor) solicitante confirme o recebimento do bem no SUAP.
3 - Após este aceite, será necessário o servidor informar o local (sala) que este bem ficará.
4 - A Nomenclatura deste local poderá ser consultada no próprio SUAP, em: Administração / Cadastro / Salas / Filtrar por Câmpus: ITQ.
Este mesmo procedimento também é adotado em caso de recebimento de bens via transferência, do mesmo câmpus ou de câmpus diferente.
INVENTÁRIO ANUAL DE BENS
1 – O Inventário Anual de Bens busca quantificar os bens patrimoniais do acervo de cada Unidade Gestora que compõe o IFSP. É um documento obrigatório e deve representar as informações relativas ao dia 31 de dezembro de cada exercício.
2 – Será criada pelo dirigente máximo da unidade gestora a Comissão de Inventário Anual de Bens a qual seguirá os procedimentos do “Manual de Inventário Anual”, disponível na aba “Arquivos”.
3 - Arquivo: Manual de Inventário Anual de Bens
NOMECLATURA DAS SALAS E AMBIENTES DO IFSP
1 - Todas as salas e ambientes do IFSP-ITQ foram renomeados no SUAP e seguem um padrão pré-estabelecido.
2 - Para consultar a nomenclatura das salas e ambientes do IFSP – Itaquaquecetuba, ir em: Administração / Cadastro / Salas / Filtrar por Câmpus: ITQ.
3 - Caso haja a necessidade de renomear ou nomear alguma sala ou ambiente favor encaminhar e-mail a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que possamos realizar o cadastro no SUAP.
RETIRADA DE BENS DO CAMPUS
1 - Para retirada de qualquer material do campus é necessário o preenchimento prévio do formulário “Autorização de Saída de bens”, que consta ao final dessa página na aba “Arquivos”. O formulário deve ser assinado pelo servidor e solicitar as assinaturas do Diretor Geral do Campus e do Coordenador da CAP.
2 – Após elaborar o documento e colher as assinaturas deve ser criado processo eletrônico no SUAP e encaminhado à CAP-ITQ.
BENS PARTICULARES NO CAMPUS
1 - Deve ser utilizado quando algum servidor trouxer para o campus material permanente particular e for deixá-lo para seu uso.
2 - Os servidores que tenham bens permanentes particulares no campus deverão preencher o “Relatório de Bens Particulares” na forma de documento digital e encaminhar à CAP-ITQ via processo eletrônico no SUAP.
3 - Este relatório é necessário, pois será anexado ao Inventário Anual.
4 - Arquivo: Relatório de Bens Particulares
DOAÇÕES DE BENS
– Material Bibliográfico
1 – Deverá ser preenchido o “Termo de Doação” que está disponível ao final dessa página na aba “Arquivos”
2 – Se o doador não possuir a Nota Fiscal ele deverá obter 3 orçamentos de cada item e apresentar seu valor médio no “Termo de Doação”. Caso seja encontrado 2(dois) orçamentos o valor será a média desses valores e se for encontrado apenas 1(um) orçamento este será o valor utilizado. Se não for possível identificar o valor dos itens se faz necessário justificar o motivo no “Termo de Doação”.
3 – Sendo realizada a pesquisa de preços pela internet, as capturas de tela com os valores devem ser anexadas ao processo.
4 – Após elaborado o Termo de Doação e anexado os orçamentos dos itens o processo deverá ser encaminhado à CBI-ITQ.
- Material Permanente
1 – Deverá ser preenchido o “Termo de Doação” que está disponível ao final dessa página na aba “Arquivos”
2 – Se o doador não possuir a Nota Fiscal ele deverá obter 3 orçamentos de cada item e apresentar seu valor médio no “Termo de Doação”. Caso seja encontrado 2(dois) orçamentos o valor será a média desses valores e se for encontrado apenas 1(um) orçamento este será o valor utilizado. Se não for possível identificar o valor dos itens se faz necessário justificar o motivo no “Termo de Doação”.
3 – Sendo realizada a pesquisa de preços pela internet, as capturas de tela com os valores devem ser anexadas ao processo.
4 – Após elaborado o Termo de Doação e anexado os orçamentos dos itens o processo deverá ser encaminhado à CAP-ITQ.
EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO
1 – Caso o bem ou dano seja considerado de pequeno valor (atualizado conforme Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018) será aberto Termo Circunstanciado Administrativo para apurar os fatos ocorridos.
2 – Caso o bem ou dano seja superior ao limite legal estabelecido como de licitação dispensável ou o fato não seja solucionado pelo Termo Circunstanciado Administrativo será aberto Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância.
ALIENAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 – O Processo de Alienação e Destinação de Bens Móveis do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba seguirá as orientações do “Manual de Alienação e Destinação de Bens Móveis” o qual está disponibilizado ao final da página na aba “Arquivos”.
2 – A Comissão de Alienação do ano de 2020 foi nomeada pela Portaria 010/2020, de 28 de fevereiro de 2020.
3 - Arquivo: Manual de Alienação e Destinação de Bens Móveis
4 - Lotes para Alienação e Destinação de Bens Móveis:
Lote 001-2020 - Planilha Lote 001/2020 Desfazimento
Arquivos:
Manual de Procedimentos Patrimoniais
Modelo de Termo de Transferência Entre Campus
Formulário de Autorização para saída de Bens
Formulário de Autorização para saída de Bens para Conserto
Formulário TCA - Termo Circunstanciado Administrativo
Portaria 4905 - Responsabilidade pela Guarda dos Bens do Setor
Instrução Normativa 205/88 - Racionalizar com Minimização de Custos o uso de Material