COMUNICADO N.º 1/2026 - DRG/ITQ/IFSP - Orientações para Renovação de Portarias no Âmbito do IFSP - Campus Itaquaquecetuba

Prezados Servidores (as),

A Direção-Geral do Campus Itaquaquecetuba informa que as portarias referentes à designação de comissões, colegiados, núcleos e demais instâncias institucionais devem observar os prazos de vigência e os procedimentos previstos nas normativas que regem sua composição e funcionamento.

Nos casos em que a normativa estabelece a necessidade de novo processo de escolha ou recomposição dos membros ao término do período de vigência — como ocorre, por exemplo, com Núcleos Docentes Estruturantes (NDE), Colegiados de Curso, CAAD, CPPD, CEIC, entre outros — a renovação da portaria dependerá da realização prévia do procedimento correspondente, conforme previsto na regulamentação específica.

Para fins de elaboração, emissão e publicação das portarias, a Coordenadoria de Apoio à Direção, setor responsável por esses trâmites administrativos, poderá solicitar documentos comprobatórios, tais como atas de reunião, editais, resultados de processos de escolha ou outros registros formais, que comprovem a regularidade da composição e a vigência do período solicitado.

Recomenda-se que os presidentes das comissões, coordenadores ou responsáveis pela solicitação de renovação consultem previamente as normativas institucionais aplicáveis, a fim de verificar os critérios de composição, o processo de escolha dos membros e o tempo de vigência do respectivo colegiado, núcleo ou comissão.

Essa medida tem por objetivo assegurar a conformidade dos atos administrativos com as normativas institucionais, bem como garantir a regularidade na formalização e publicação das portarias do campus.

Colocamo-nos à disposição para os encaminhamentos necessários e reiteramos nosso compromisso com a cooperação institucional em benefício da comunidade.

Aumir Antunes Graciano - Diretor-Geral
IFSP - Campus Itaquaquecetuba

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