Documentos e Formulários

 MANUAL DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRACURRICULAR​

1. Termo de compromisso de estágio não obrigatório ou extracurricular ​
2. Termo de compromisso interno (do docente) estágio não obrigatório ou extracurricular ​
3. Plano de atividades de estágio não obrigatório ou extracurricular ​
4. Relatório de atividades de estágio não obrigatório ou extracurricular ​
5. Termo de realização de estágio não obrigatório ou extracurricular ​
6. Termo de rescisão do termo de compromisso de estágio não obrigatório ou extracurricular ​

Legislação​

​Regulamentações IFSP​

• Portaria 1.204, de 11/05/2011 -  Regulamento de estágio do IFSP ​
• Instrução Normativa PRX 001/2018, de 19/12/2018 - Aproveitamento de carga horária de participação no Programa de Residência Pedagógica como estágio curricular supervisionado ​
• Resolução IFSP n.º 16/2019, de 06/05/2019 - Diretrizes do Estágio das Licenciaturas no IFSP ​
• Comunicado PRX / PRE 01/2019, de 07/10/2019 - Convênios de concessão de estágio ​
• Lei Federal 11.788, de 25/09/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes ​

Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE)​

Os pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação estão disponíveis a seguir. Destacamos os seguintes documentos:​

• Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004 Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos. ​
• Resolução CNE/CEB nº 2, de 4 de abril de 2005 - Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação. ​
• Parecer CNE/CEB nº 1/2018, de 24 de janeiro de 2018 - Consulta sobre estágio supervisionado na Educação Profissional. ​
• Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio ​​
• Resolução CNE nº 2, de 01 de julho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada ​

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