Legislação - Curso Técnico em Mecânica Concomitante/Subsequente

• Resolução nº 144, de 06 de dezembro de 2022 – Aprova a reformulação do curso técnico em Mecânica nas formas concomitante e subsequente do Campus Itaquaquecetuba.

• Resolução nº 068/2017 – Aprova a implantação do Curso Técnico em Mecânica nas formas concomitante e subsequente do Campus Itaquaquecetuba.

• Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

• Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 – Regulamenta o § 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.