Comunicado nº 10/2025 - DRG/ITQ/IFSP - Período de Festas de Final de Ano (Natal e Ano Novo) 2025/2026

A Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Itaquaquecetuba, vem informar sobre à atuação dos servidores efetivos, substitutos e estagiários no período de festas de final de ano (Natal e Ano Novo), que compreenderá os períodos de 22 a 27 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026.

1 . Em relação aos SERVIDORES EFETIVOS, SUBSTITUTOS e ESTAGIÁRIOS fica decidido que:

1.1 - Dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2025 não haverá expediente geral para nenhum servidor ou estagiário;

1.2 - Fica estabelecido, para os setores administrativos, o regime de plantão para o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), que compreenderá os períodos de 22 a 27 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026, de acordo com a Portaria SRT/MGI nº 7.486, de 04 de setembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho, devendo manter o atendimento ao público e os serviços essenciais para o período;

1.3 - Escala de Servidores e Estagiários:
1.3.1 - A escala deverá ser planejada e acordada entre as chefias imediatas e as respectivas Diretorias, conforme a demanda de cada setor.
1.3.2 - Servidores no Programa de Gestão, modalidade parcial, poderão atuar em regime integral e manter suas atividades regulares.
1.3.3 - Servidores fora do Programa de Gestão deverão compensar as atividades, sob controle da chefia imediata.
1.3.4 - Qualquer servidor poderá ser convocado para comparecer ao campus, caso sua presença seja imprescindível.
1.3.5 - Aos estagiários, para além deste comunicado, deverão seguir as diretrizes informadas por seus orientadores.

1.4 - As atividades administrativas retornam ao regime normal em 05 de janeiro de 2026.

2. No que se refere aos Colaboradores Terceirizados fica decidido que:
Considerando a redução efetiva do expediente administrativo, a Direção-Geral do Campus Itaquaquecetuba determina, com fulcro no inciso VII do art. 5º da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, e no item 12 da Nota Técnica N.º 66/2018-MP, a suspensão dos serviços terceirizados de limpeza e refeição nos dias 24, 25, 26, 27 e 31 de dezembro 2025 e também nos dias 01, 02 e 03 de janeiro 2026; suspensão do serviço de portaria apenas nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e nos dias 01, 02 e 03 de janeiro de 2026.

Nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026, os serviços de manutenção serão suspensos. Nos dias 22, 23, 26, 29, 30 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, as atividades serão realizadas em regime de plantão.

Nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro 2025, haverá expediente em regime de escala, com alternância entre os Colaboradores Terceirizados da limpeza, devendo manter os serviços essenciais para o período, conforme a demanda, retornando às atividades em regime normal em 05 de janeiro de 2026.

Recomendamos que o presente ofício seja encaminhado às respectivas empresas prestadoras de serviços e que as equipes de gestão dos contratos observem a necessidade de desconto dos benefícios referentes aos dias não trabalhados.

Sendo o que nos cumpre informar, ficamos à disposição para quaisquer dúvidas. Aproveitamos para agradecer ao trabalho, a dedicação e o empenho de todos,
Servidores, Colaboradores Terceirizados e Estagiários.

Desejamos excelentes festas e que 2026 seja um ano de muitas conquistas e sucesso para todos (as)!

Aumir Antunes Graciano - Diretor-Geral do Campus Itaquaquecetuba
Juliana Lucia do Amaral Molnr - Diretora-Adjunta Educacional
Artur Martins de Sá - Diretor-Adjunto de Administração

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