Regulamento Neabi

2020

Carta Aberta NEABI/IFSP - Desafios diante da Pandemia de COVID-19 e Afirmação de um Projeto Democrático de Educação e Sociedade

2019

Edital nº 623, de 22/08/2019 - Submissão de Projetos de Extensão: Programa Institucional de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Gênero

2018

Carta Aberta à População NEABI contra o Racismo

Edital nº 0281, de 25/04/2018 - Processo Seletivo de Novos Membros do NEABI

2017

Portfólio de Formadores: Relações Étnico-raciais

2016

Portaria nº 4813, de 17/11/2016 - Revogação da Portaria nº 3.401 de 02/08/2016

Relatório do Acervo Bibliográfico, de 24/03/2016

2015

Portaria nº 2956, de 21/08/2015 -  Nomeação Membros do NEABI

Portaria nº XXX, de 02/08/2015 - Nomeação Membros do NEABI (Modificada)

Portaria nº 2.587, de 28/07/2015 – Regulamento Interno NEABI

2014

Portaria 5.473, de 20/10/2014 - Comissão para Implantação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas do IFSP

Sem data

Carta Aberta à População contra o Genocídio da População Indígena

Carta Aberta à População Povo Negro e Dívida Social

Relações Étnico-Raciais e Afrodescendência

LEI Nº 10.639, DE 9/01/2003 – “Altera a Lei no 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

LEI Nº 11.645, DE 10/03/2008 – “Altera a Lei no 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9/01/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

LEI Nº 7.716, DE 5/01/1989  – “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”.

DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 – “Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR”.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (2004)

Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais